Quando utilizar
Utilize este procedimento sempre que ocorrer:
- Perda de mercadoria (vencimento, avaria, sinistro);
- Roubo ou furto;
- Deterioração da mercadoria (imprópria para venda ou uso).
Passo a passo para emissão da Nota Fiscal
- Emitir Nota Fiscal de saída
- Tipo de nota: Nota Fiscal de saída;
- Finalidade: Baixa de estoque;
- Destinatário: A própria empresa (emitente).
2. CFOP correto
- Utilizar CFOP 5.927 – Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração;
⚠️ para operações interestaduais, consultar a contabilidade antes da emissão.
3. Produtos na nota
- Informar todos os itens baixados;
- Preencher quantidades conforme estoque;
- Utilizar valores conforme controle interno.
4. Impostos
- Não destacar ICMS, IPI, PIS ou COFINS,
Informações complementares (obrigatório)
Caso seja perda ou deterioração
- Inserir a seguinte informação (ou similar):
“Baixa de estoque decorrente de perda/deterioração de mercadoria, conforme CFOP 5.927.”
Caso seja roubo ou furto
- Informar os dados do Boletim de Ocorrência (B.O.) nas informações complementares da nota fiscal;
Exemplo de texto:
“Baixa de estoque decorrente de roubo de mercadoria, conforme CFOP 5.927. Boletim de Ocorrência nº XXXXX, registrado em DD/MM/AAAA.”
📌 Obrigatório manter o Boletim de Ocorrência arquivado para fiscalização.
Após a emissão da nota
- Escriturar a NF normalmente no fiscal;
- Informar a contabilidade sobre a baixa;
- Arquivar documentos de suporte (B.O., laudos, fotos, relatórios internos).
Atenção
- Não realizar baixa de estoque apenas por ajuste no sistema;
- Sempre emitir a Nota Fiscal;
- Em caso de dúvida, consultar a contabilidade antes da emissão.
